quinta-feira, 16 de abril de 2015

Povos indígenas e Movimentos Sociais do campo e cidade pressionam a Assembléia Legislativa contra PEC 215.

 Numa demonstração clara de unidade e resistência, os movimentos sociais acampados no INCRA desde o último domingo (12), ocuparam a Assembleia Legislativa da Bahia na tarde desta quarta feira (15). O ato teve como objetivo pressionar os Deputados Estaduais pela articulação com a base aliada Federal para o arquivamento imediato da PEC 215,/2000 que visa retirar o poder de demarcação de terras indígenas, quilombolas, dos povos tradicionais e ainda dos territórios de unidade de conservação do Poder Executivo (através da FUNAI e INCRA) transferindo ao Poder Legislativo, ou seja, ao Congresso Nacional




A pressão dos deputados federais para aprovar a PEC 215 põe em vista conjuntura conservadora atual tendo em sua expressividade uma maioria da bancada ruralista, que tem demonstrado interesse em impedir as demarcações de terras dos povos originários e comunidades tradicionais. Desta forma, diversos indígenas articularam-se em jornada na Mobilização Nacional, ocorrendo em Brasília e em diversos outros estados do Brasil, onde através de diversas ações vem pautar a defesa dos direitos dos povos indígenas aos seus territórios.


Assim, o terceiro dia de mobilização da Jornada de Lutas foi marcado pela solidariedade aos povos indígenas. Em caminhada os movimentos sociais ocuparam a Assembleia Legislativa exigindo o diálogo junto aos Deputados Estaduais. O presidente da casa, deputado Marcelo Nilo recebeu os representantes e em reunião juntamento com Marcelino Galo (PT), Neuza Cadore (PT), Fátima Nunes (PT), Luiza Maia (PT) e Pastor Isidório (PSC) comprometeram-se em formular um documento de posicionamento contra a PEC 215 à ser enviado ao Câmara dos deputados e à Presidência da República.


De acordo com as lideranças indígenas a mobilização na capital baiana foi bastante positiva trazendo como resultado o compromisso da Assembleia Legislativa de posicionamento contra a PEC 215 e em defesa dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.



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