quinta-feira, 16 de abril de 2015

Avanço na pauta de reivindicações junto ao Governo marca o quarto dia de mobilizações da Jornada de Lutas 2015.

O quarto dia de mobilização da Jornada de Lutas 2015 foi marcada por mais uma marcha à sede da governadoria. Os movimentos sociais do campo e da cidade, indígenas e quilombolas dirigiram-se até o Gabinete do Governador Rui Costa para buscar respostas concretas à pauta de reivindicações entregue no primeiro dia de ação.





O movimento organizado reivindica o diálogo junto ao governador Rui Costa em busca de respostas concretas acerca da pauta de reivindicações, que traz dentre outras coisas a necessidade de avançar a Reforma Agrária, paralisada no Brasil nos últimos anos; garantia de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais; posicionamento do Estado contra a PEC 215; garantia de assessoria técnica rural pública às comunidades do campo; moradia, educação de qualidade, dentre outros.

Durante a tarde desta quinta feira (16) a Comissão de Negociação, esteve em reunião junto ao Secretário da Casa Civil, Bruno Danster; Secretaria Estadual de Relações Interinstitucional, Josias Gomes; Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Geraldo Reis; Secretaria de Políticas para as Mulheres, Olivia Santana; e o Secretário do Desenvolvimento Rural, Gerônimo Rodrigues.

Após horas de negociação, o Governo, através dos seus representantes apontou o posicionamento do Estado, indicando a possibilidade de ampliar o diálogo junto ao movimento unificado. Ainda, informou que após o detalhamento da pauta através das respectivas Secretarias, haverá os encaminhamentos ao Governador para nova rodada de negociação, a ocorrer no dia oito do próximo mês. Os secretários ressaltaram ainda a notável clareza dos movimentos, ao posicionarem-se de forma a pressionar o Estado em busca de avanços pelos direitos da classe trabalhadora, entendo o papel dos Movimentos Sociais.

Para a avaliação dos representantes dos movimentos sociais do campo e da cidade, indígenas e quilombolas esta rodada de negociação foi bastante positiva, em função do reconhecimento pelo Governo da unidade e organização dos movimentos e da força de suas lideranças, demonstrando a força popular da mobilização. Além disso, indicam que a grande vitória desses três dias de mobilizações e pressão popular foi a inclusão das pautas reivindicadas na agenda do Governador. No entanto, ressaltam o desafio posto à mesa: a necessidade de trabalhar a organicidade e a formação dos militantes dos movimentos unificados visando avançar numa perspectiva revolucionária.

Os movimentos sociais do campo e da cidade, indígenas e quilombolas continuam acampados na sede do INCRA por tempo indeterminado.  


 

Povos indígenas e Movimentos Sociais do campo e cidade pressionam a Assembléia Legislativa contra PEC 215.

 Numa demonstração clara de unidade e resistência, os movimentos sociais acampados no INCRA desde o último domingo (12), ocuparam a Assembleia Legislativa da Bahia na tarde desta quarta feira (15). O ato teve como objetivo pressionar os Deputados Estaduais pela articulação com a base aliada Federal para o arquivamento imediato da PEC 215,/2000 que visa retirar o poder de demarcação de terras indígenas, quilombolas, dos povos tradicionais e ainda dos territórios de unidade de conservação do Poder Executivo (através da FUNAI e INCRA) transferindo ao Poder Legislativo, ou seja, ao Congresso Nacional




A pressão dos deputados federais para aprovar a PEC 215 põe em vista conjuntura conservadora atual tendo em sua expressividade uma maioria da bancada ruralista, que tem demonstrado interesse em impedir as demarcações de terras dos povos originários e comunidades tradicionais. Desta forma, diversos indígenas articularam-se em jornada na Mobilização Nacional, ocorrendo em Brasília e em diversos outros estados do Brasil, onde através de diversas ações vem pautar a defesa dos direitos dos povos indígenas aos seus territórios.


Assim, o terceiro dia de mobilização da Jornada de Lutas foi marcado pela solidariedade aos povos indígenas. Em caminhada os movimentos sociais ocuparam a Assembleia Legislativa exigindo o diálogo junto aos Deputados Estaduais. O presidente da casa, deputado Marcelo Nilo recebeu os representantes e em reunião juntamento com Marcelino Galo (PT), Neuza Cadore (PT), Fátima Nunes (PT), Luiza Maia (PT) e Pastor Isidório (PSC) comprometeram-se em formular um documento de posicionamento contra a PEC 215 à ser enviado ao Câmara dos deputados e à Presidência da República.


De acordo com as lideranças indígenas a mobilização na capital baiana foi bastante positiva trazendo como resultado o compromisso da Assembleia Legislativa de posicionamento contra a PEC 215 e em defesa dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.



Diga ao povo que avance... Avançaremos!!!

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Ato na governadoria é marcado pela diversidade de camponeses, indígenas e quilombolas.


Na tarde desta terça-feira (14), cerca de 2500 pessoas caminharam até a sede da governadoria em Salvador (BA) para iniciar as negociações junto ao Governo do Estado a fim de atender uma extensa pauta de reivindicações que envolve o direito à terra, território, moradia, saúde, educação, soberania alimentar, habitação, dentre outros.


Assim começou o segundo dia da Jornada de Lutas que reuniu o Movimento dos Acampados, Assentados e Quilombolas da Bahia (CETA); Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD); Pastoral Rural (PR); Movimento pelo Teto e Terra (MPTT); Movimento dos Trabalhadores Independentes (MTI); Movimento de Resistência Camponesa (MRC); Via do Trabalho (VT); Verde, Socialismo e Trabalho (VST); povos indígenas Pataxó do Extremo Sul, Pataxó Hã Hã Hãe, Povos Quilombolas e a Teia Agroecológica dos Povos da Cabruca e Mata Atlântica.

Desde de 2013, os movimentos sociais do campo vêm dialogando sobre a necessidade de se articularem na construção de ações conjuntas, pois suas lutas isoladas têm se mostrado incapazes de obter as vitórias que necessitam. A diversidade de sujeitos políticos reunidos no ato, que envolveu movimentos camponeses, urbanos, quilombolas e indígenas, demonstra que essas tentativas de articulação começam a dar seus primeiros frutos. Para os representantes esta jornada de lutas é o início da construção de um grande movimento unificado no Estado da Bahia.

Através da mística e da unidade, os integrantes dos diversos movimentos sociais organizados em fileiras saíram do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), local onde estão acampados desde o último domingo (12), e percorreram as ruas do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Com suas bandeiras, cores, agitação e palavras de ordem demostraram organização, unidade e a diversidade dos movimentos. Assim, juntos chegaram à sede da governadoria e à frente do prédio fizeram a agitação com músicas, toré zabumba e sanfona, mostrando as diversas formas de fortalecer a luta.


No entanto, apesar da beleza vista na mobilização, o processo de negociação junto ao Governo Estadual não foi simples. Os representantes dos movimentos sociais, organizados em uma Comissão de Negociação, foi recebida pelo Secretário do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e por Martiniano Costa, chefia do Gabinete de Relações Interinstitucionais do Estado. Durante toda a tarde desta terça-feira, os representantes apresentaram e dialogaram os pontos de pauta unificado da frente de lutas, que dentre as diversas reivindicações estão: o avanço da Política de Reforma Agrária, demarcação de terras indígenas e quilombolas e o arquivamento da PEC 2015, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

Apesar da apresentação das 16 páginas de pautas, não tivemos ainda um avanço significativo nesta primeira rodada de negociações. De acordo com a avaliação dos articuladores, o governo precisa repensar sua forma de condução para a negociação junto aos movimentos sociais, atualmente engessada e pouco sensível para à diversidade desta jornada de lutas.

Os desafios enfrentados são de caráter estrutural. Assim, não adianta dialogar apenas com as esferas do poder público do Estado da Bahia, mas sim articular também junto as instâncias nacionais. Os movimentos esperam que o governador Rui Costa assuma o compromisso de auxiliar na interlocução com o governo federal, para que as demandas levantadas na pauta de revindicações sejam atendidas. Esse pedido de interlocução é revindicado por aqueles que ajudaram a eleger o atual governador como seu representante; no entanto os movimentos presentes entendem que seu papel continua sendo pressionar os governos em busca das conquistas de direitos para toda a classe trabalhadora.

De acordo com os representantes foi dado um prazo para o governador se manifestar sobre a pauta até hoje (15) às 17:00.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Resistência e Solidariedade dão íncio a Jornada de Lutas de Abril



Os movimentos sociais e povos indígenas do estado da Bahia iniciaram ontem, 13 de abril de 2015, uma jornada de lutas com a ocupação provisória do INCRA. Estão presentes CETA, MTD, MTI, MRC, Via do Trabalho, MPTT, Teia de Agroecologia dos Povos, além dos povos indígenas Pataxó do Extremo Sul e Pataxó Hã hã hãe. A pauta geral é o arquivamento da PEC 215 (Projeto de Emenda Constitucional) e seus apensados, que alteram o processo de demarcação das terras indígenas. Além da solidariedade aos povos indígenas, cada movimento trouxe demandas especificas.


A ocupação faz parte das diversas ações que os movimentos sociais e povos indígenas estão realizando nesse mês de abril em todo o país, e compõe a jornada nacional de lutas em defesa dos territórios dos povos tradicionais (quilombolas, indígenas, camponês@s, ribeirinh@s, mariqueir@s, dentre outr@s).

Desde a Constituição de 1988 o poder executivo é responsável pelo procedimento de reconhecimento e demarcação dos territórios tradicionais, atuando através da FUNAI e Fundação Palmares. Na constituição havia previsão legal de demarcação dos territórios indígenas em no máximo 05 anos, ou seja, a regularização dos territórios de todos os povos indígenas do Brasil deveria ter sido finalizada em 1993. No entanto, se passaram mais de duas décadas do prazo previsto e o poder executivo apenas registrou 12% dos territórios.

As alterações propostas pela PEC 215 transfere para o Congresso Nacional a competência EXCLUSIVA para demarcar os territórios indígenas e áreas de preservação, além de reavaliar os territórios em processo de demarcação. Levando em conta que o atual congresso nacional é o mais conservador desde a ditadura militar, composto por apenas 7% de representantes da classe trabalhadora, essa proposta de emenda constitucional impossibilitará as demarcações e imprimirá força na retirada dos povos tradicionais de suas terras. Portanto, a PEC 215 é um dos meios pelos quaisl os latifundiários pretendem expandir suas fronteiras agrícolas, usando as terras de forma exploratória para desenvolver o agro e hidronegócio.

Os primeiros habitantes do Brasil sempre tiveram sua cultura ameaçada, mas nunca deixaram de lutar. Sua luta é contra o avanço desenfreado do atual modelo econômico que, pouco à pouco,  destrói a Mãe Natureza e tenta desarticular suas manifestações ancestrais.

Diante dos danos sociais e ambientais provocados pelo agronegócio, fica clara a necessidade da NÃO aprovação da PEC 215 para garantir os direitos e sobrevivência dos povos tradicionais responsáveis por recriar e preservar os saberes em conexão com a mãe Terra, respeitando todas as formas de vida e protegendo a biodiversidade do Brasil.


“Não viemos aqui para brincar, viemos dizer que estamos vivos.
Nós vamos defender nossos territórios nem que seja com nossas próprias vidas”.
Lindomar Terena, Liderança Indígena.